Se algum destes é o seu caso, este artigo é para si:
- tem uma loja online com grande volume de vendas
- tem plataforma de marcações online
- fornece serviços bancários, seguros, saúde ou transportes
- empresas que prestem serviços digitais essenciais
A 20 de junho de 2025, entrou em vigor em Portugal uma nova legislação que obriga sites e lojas online a cumprirem rigorosos requisitos de acessibilidade digital, parte da transposição nacional da diretiva europeia de acessibilidade. Se a sua empresa opera online, esta mudança representa não apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para melhorar a experiência do utilizador, reforçar a marca e alcançar uma audiência mais ampla.
O que muda com a nova lei de acessibilidade digital
A nova lei obriga que empresas privadas e públicas, especialmente aquelas que prestam serviços essenciais ou têm elevada faturação online, garantam que os seus websites e plataformas digitais estejam em conformidade com as WCAG 2.1, nível AA, as diretrizes internacionais para acessibilidade digital.
Isto inclui requisitos como navegação por teclado, etiquetas (alt-text) em imagens, contraste mínimo de cores, menus acessíveis e leitor de ecrã compatível. A nova lei insere-se no âmbito do Decreto‑Lei n.º 82/2023, que transpõe a diretiva europeia.
Os sites obrigados incluem lojas online com grande volume de vendas, plataformas de marcações, serviços bancários, seguros, saúde, transportes e empresas que prestem serviços digitais essenciais. Em resumo: se é uma empresa digital ou uma organização com presença online relevante, deverá agir já.
Benefícios da acessibilidade digital além do cumprimento legal
Cumprir a acessibilidade digital não é apenas evitar multas ou ficar em situação de conformidade. Há vantagens tangíveis. Sites acessíveis melhoram o posicionamento nos motores de busca (SEO), aumentam a usabilidade, alargam a audiência, visto que estima-se que mais de 1 milhão de portugueses tenham alguma limitação funcional que os impede de usar sites inacessíveis. Uma reputação de marca inclusiva também se torna diferencial competitivo e pode facilitar candidaturas a apoios europeus ou contratos públicos.
Como preparar-se para a conformidade acessível
Para garantir que o seu site ou loja online está pronto para os novos requisitos, deve executar um plano estruturado:
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Realizar uma auditoria de acessibilidade para identificar erros, alt-text ausente, contraste insuficiente, navegação por teclado falhada.
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Corrigir o tema HTML base, incluindo uso de
<header>,<nav>,<main>,<footer>, etiquetas semânticas e atributos ARIA. -
Garantir compatibilidade com leitores de ecrã e navegação sem rato.
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Usar ferramentas como o AccessMonitor (Portugal) ou WAVE Web Accessibility Tool para validar conformidade.
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Atualizar processos e responsáveis internos para manter a acessibilidade como prática contínua, não ação pontual.
O papel da G3Tech na acessibilidade digital
Na G3Tech, acreditamos que a acessibilidade digital é parte integrante de qualquer estratégia de transformação digital e de segurança. Ajudamos empresas a adaptarem os seus sites, melhorar a experiência de utilizador e garantir conformidade com a nova legislação. Desde auditorias técnicas a formações internas, estamos prontos para auxiliar na transição para um website inclusivo, acessível e com performance.
A nova legislação de acessibilidade digital em Portugal marca um passo importante para tornar a internet mais justa e utilizável por todos. Para empresas digitais ou com presença significativa online, agir agora não é só cumprir a lei é preparar-se para o futuro, melhorar a reputação e ampliar oportunidades. Se deseja que o seu site seja acessível, inclusivo e competitivo, comece hoje.
A G3Tech está ao seu lado para garantir que o seu negócio não fica para trás.
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